Ministério da Saúde sofre derrota em discussão do aborto

Domicílio eleitoral e inelegibilidade

Celso Spitzcovsky, Advogado e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ), na Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ), na Universidade Paulista (UNIP) e na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

OAB-DF repudia busca e apreensão na sede da entidade

Candidato não recomendado em exame psicológico ganha direito de prosseguir em concurso

TJMG condena seguradora a pagar prêmio de seguro de vida

Site dá golpe oferecendo diplomas de nível superior

Juízes desafiam Rebelo e Chinaglia a mostrar holerites

Senado aprovou mais de 900 matérias em 2006

Bridgestone: condenação milionária por pneu defeituoso

Ambev recorre contra a Femsa

Clínica de São Gonçalo é condenada por negligência

Pais de jovem que teve órgãos retirados recebem indenização

Procuradoria Geral da República investigará grampos em telefones de ministros do TSE

Durante a coletiva, o diretor-geral destacou que os grampos nos telefones dos ministros configuram uma afronta às instituições democráticas e à República.

Agressão à cliente por seguranças de casa noturna gera indenização

Um inventário de 23 anos e um processo onde idosos não têm preferência na tramitação

IBCCRIM organiza o 12º Seminário Internacional de Ciências Criminais

TST confirma adicional a empregado que atuava próximo a aeronave

Sozinha em leilão, VarigLog fica com a Varig por US$ 24 milhões

Centrais sindicais propõem ADI contra MPs sobre as centrais sindicais

Ministro da Saúde diz que usuários do SUS terão tratamento mais humanizado